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Aprovada entrada de SP no consórcio que reúne estados do Sul e Sudeste

Outros estados membros também avançam na aprovação do texto; próximo encontro acontece em outubro, em São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a proposta de criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), com a participação de São Paulo. O texto de autoria do governo paulista foi aprovado com 53 votos favoráveis e 15 contrários e segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

O Projeto de Lei 1.084/2023 retifica o protocolo de intenções entre os estados das regiões Sul e Sudeste do país para que o Cosud seja efetivamente instituído. Os demais estados integrantes também estão avançando no processo de aprovação dos PLs de formalização do grupo, que reúne, além de São Paulo, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Até o momento, Paraná e Espírito Santo já sancionaram o texto, que se transformou em lei. O projeto foi aprovado pelo governador paranaense Ratinho Júnior no dia 7 de julho, após aprovação da assembleia legislativa local. Já no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande sancionou o PL no último dia 15.

Os projetos de lei de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aguardam a votação dos deputados. Em Santa Catarina, o anteprojeto está em análise no Executivo antes de ser enviado à assembleia.

Na última reunião do consórcio, realizada em junho em Belo Horizonte (MG), os governadores assinaram um Protocolo de Intenções de formalização do Cosud, além dos projetos de lei de ratificação da criação do grupo como associação pública interfederativa.

A formalização do Cosud fortalecerá a atuação conjunta dos estados. O grupo é o maior consórcio de estados do Brasil. Nos dias 19 a 21 de outubro, o estado de São Paulo sediará o próximo encontro dos governadores.

As reuniões acontecem desde 2019, mas a intenção de formalizar o consórcio foi firmada no início de junho, durante o 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste.

Sobre o Cosud

O grupo foi criado em Belo Horizonte, em março de 2019. O objetivo principal é consolidar a agenda de cooperação entre os governos estaduais do Sul e Sudeste, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.

Com uma população de 119 milhões de habitantes, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Cosud também debate ações conjuntas para as áreas de segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia.