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GT da Defesa Civil encerra com proposta de protocolo de atuação conjunta em desastres

Defesas Civis de estados do Sul e Sudeste também firmaram agenda de reuniões mensais para fortalecer integração

Os representantes das Defesas Civis dos estados do Sul e Sudeste encerraram nesta sexta-feira (20) as discussões do Grupo de Trabalho temático do Cosud, com foco na integração das ações preventivas e de respostas conjuntas contra desastres naturais.

Entre os encaminhamentos incluídos no relatório final do GT, está a criação de um grupo permanente de discussão, com reuniões mensais, visando a continuidade dos debates promovidos nos últimos dias.

Além disso, também foi proposta a criação de um protocolo de atuação conjunta em desastres, para cooperação humanitária, logística e de atuação imediata frente a eventos extremos. O documento deverá ser analisado pelos estados junto às áreas jurídicas.

Ao final do GT, os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul visitaram a reunião, onde ouviram do Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Hengel Ricardo Pereira, um resumo sobre o que foi debatido.

Financiamento

O tema do financiamento das ações de enfrentamento a desastres foi um dos principais tópicos das discussões. A proposta é para que os estados participantes do Cosud criem fundos estaduais com uma fonte comum e permanente de arrecadação.

Outro ponto debatido foi a ideia de promover, via Cosud, uma efetiva participação dos estados do Sul e Sudeste nas discussões sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, especialmente quanto à integração de informações e a tomadas de decisão conjuntas.

Com o objetivo de garantir o aporte legal para transferência de recursos para Proteção e Defesa Civil, o GT elaborou uma sugestão de operacionalização do Fundo Nacional Para Calamidades Públicas, que será encaminhada para a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Também foi sugerido a criação de uma rede nacional de monitoramento hidrometeorológico e climatológico.

Por fim, foi decidido que as defesas civis estaduais enviarão ao Governo Federal uma lista com os municípios prioritários para a implantação inicial do sistema Cell Broadcast, com base em eventos recentes ocorridos e no monitoramento de áreas de risco.